Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Resumo

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da educação básica em 27 unidades federativas (UFs) do Brasil. Inicialmente, é apresentada a especificação do conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional sobre o tema. A seguir, é feita uma revisão da literatura com o objetivo de apresentar o estado da arte da pesquisa acadêmica. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira em suas dimensões mais relevantes – estrutura, progressão e remuneração. A análise, com base no retrato dos planos de carreira dos professores das UFs, busca identificar as singularidades e as regularidades na carreira docente. Os achados da pesquisa indicam que os planos de carreira mantêm a prevalência de uma estrutura pouco rígida em termos de organização e jornada de trabalho – carreira única com jornadas variadas e possibilidade de ampliação da carga horária –, um peso excessivo em critérios de progressão tradicionais – titulação e tempo de serviço – e uma presença marcante de gratificações e de adicional por tempo de serviço na remuneração.