• O Mercosul Educacional e os Desafios do Século 21
    n. 25 (2007)

    Embora com um longo caminho a percorrer, muito se tem avançado na área educacional do Mercosul, com a criação de programas e projetos que visam à afetiva integração entre os países membros do bloco. Frutos das regulares reuniões dos representantes das diversas instâncias dos Ministérios de Educação que formam o Setor Educacional do Mercosul (SEM), essas iniciativas têm apresentado os primeiros resultados concretos, com o aumento do intercâmbio, da produção conjunta e do conhecimento das respectivas realidades.

  • Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
    n. 26 (2007)

    Um índice de desenvolvimento deve considerar tanto as informações de desempenho em exames padronizados como as de fluxo escolar. O indicador proposto é o resultado da combinação de dois outros indicadores: a) pontuação média dos estudantes em exames padronizados ao final de determinada etapa do ensino fundamental (4ª e 8ª séries) e 3º ano do ensino médio; e b) taxa média de aprovação dos estudantes da correspondente etapa de ensino.

  • Indicador de efeito escola: uma metodologia para identificação dos sucessos escolares a partir dos dados da Prova Brasil
    n. 27 (2007)

    Trata da melhora do desempenho escolar e propõe um instrumento de busca por alternativas que contribuam para aumentar a eficiência das redes de ensino e melhora a qualidade da escola, elevando, conseqüentemente, o desempenho escolar.

  • Atributos escolares e o desempenho dos estudantes: uma análise em painel dos dados do Saeb
    n. 28 (2007)

    Identifica atributos escolares que possam ser alvos de políticas educacionais voltadas à melhora do desempenho escolar. Além disso, contribui para a literatura com dados e metodologia ainda não aplicados para esse fim.

  • O impacto da infra-estrutura escolar na taxa de distorção idade-série das escolas brasileiras de ensino fundamental - 1998 a 2005
    n. 29 (2008)

    O efeito dos insumos escolares sobre o desempenho educacional tem sido freqüentemente estudado na literatura, mas não há consenso sobre seu impacto. Este trabalho apresenta resultados que apontam para a existência de um impacto significativo destes insumos, nas escolas brasileiras de ensino fundamental, sobre a taxa de distorção idade/série escolar entre 1998 e 2005. A análise empírica é feita por meio de mais de um método de estimação, mas os principais resultados são advindos do modelo de regressão linear para dados de painel com efeito fixo das escolas. O estudo é baseado em dados do Censo Escolar de 1998 a 2005 sobre uma coorte de 132.603 escolas, e, para os municípios, foram utilizados dados do Censo Demográfico de 2000. O principal resultado é de que insumos escolares importam sim para o desempenho educacional, principalmente no caso de escolas com maior precariedade das condições infra-estruturais.

  • Situação educacional dos jovens brasileiros na faixa etária de 15 a 17 anos
    n. 33 (2009)

    O desafio de assegurar 100% de frequência à escola para a população de 15 a 17 anos nas séries adequadas a cada idade será analisado com base no Índice de Adequação Idade-Anos de Escolaridade, que se fundamenta nas informações da Pnad e avalia a proporção da população que já alcançou a escolaridade apropriada à sua idade. Os dados apresentados revelam que a capacidade instalada do ensino médio é insuficiente para a incorporação imediata do contingente de jovens aos quais ele se destina; a taxa de distorção idade-série indica que quase metade dos alunos tem idade superior à adequada para a série frequentada; os indicadores de fluxo escolar apontam altos índices de fracasso escolar; a maioria desse público-alvo (67,8%) provém de famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo; predominam os cursos regulares noturnos e, em muitos municípios, não há oferta desse nível de ensino.

  • Efeito redistributivo intraestadual do Fundeb: uma análise a partir de variáveis financeiras, socioeconômicas e educacionais dos municípios
    n. 39 (2015)

    Estudo avaliativo referente ao efeito redistributivo intraestadual em decorrência da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O trabalho foi elaborado por um grupo de pesquisadores do Inep no âmbito da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired).

  • Efeito Supletivo do Fundeb via complementação da União: Análise das receitas e dos Valores Anuais por Aluno efetivos (2007 a 2014)
    n. 40 (2016)

    Os recursos da complementação da União aportados no Fundeb têm exercido um papel essencial na diminuição das desigualdades entre os Valores Anuais por Aluno (VAA) nos 27 estados da Federação. A complementação da União possibilita a fixação de um VAA mínimo nacional, o qual é definido em função da distribuição desses recursos estabelecendo um piso nacional. Neste estudo, foi analisado o efeito da complementação da União na formação do VAA mínimo nacional e seus efeitos na diminuição das desigualdades frente aos VAAs dos demais entes federados.

  • A Cor ou Raça nas Estatísticas Educacionais: uma análise dos instrumentos de pesquisa do Inep
    n. 41 (2016)

    Essa edição conta com um estudo cujo objetivo é discutir a metodologia de produção de dados e informações raciais em cinco instrumentos de pesquisa do Inep: Censo Escolar, Censo da Educação Superior, Saeb, Enem e Enade. Por meio da análise dos seus respectivos questionários, formulários e microdados, são discutidos avanços e dificuldades na produção desses dados desde a instituição do quesito cor/raça em cada uma dessas pesquisas, visando identificar lacunas e possibilidades de melhorias.

  • Cor ou Raça nas Instituições Federais de Ensino Superior: Explorando Propostas Para o Monitoramento da Lei de Cotas
    n. 42 (2017)

    Objetivando potencializar o acompanhamento da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), esta pesquisa lançou mão das informações dos ingressantes dos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas federais no CES, entre 2012 e 2014, para, a partir de cruzamentos com a base de dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obter a informação de cor/raça autodeclarada desses indivíduos quando de sua inscrição no exame e, assim, tomar suas declarações raciais no Enem como forma de aumentar a taxa de declaração racial no Censo.

  • O Efeito da Formação Inicial do Professor Sobre o Desempenho Escolar em Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
    n. 43 (2017)

    Este artigo utiliza métodos quase-experimentais para estimar os efeitos da formação inicial dos professores de matemática de 4º e 5º anos do ensino fundamental em escolas públicas brasileiras sobre o desempenho dos alunos, por meio de um modelo de valor adicionado. Foram adotados procedimentos para contornar o problema de endogeneidade existente em relação à formação dos professores, que poderia tornar os estimadores de mínimos quadrados ordinários inconsistentes.

  • Interpretação e Comparabilidade do Desempenho Médio do Brasil no Pisa - 2000 a 2015
    n. 44 (2018)

    Este artigo aborda dois temas metodológicos de suma importância para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa): a interpretação e a comparabilidade do desempenho médio dos países e das economias participantes dessa avaliação em larga escala. Quanto à interpretação, mostramos, com base em sugestão da O rganização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a média X no Pisa pode ser interpretada pedagogicamente em níveis de proficiência entre os pontos X -σ e X +σ nas respectivas escalas de leitura, matemática e ciências (σ é o desvio-padrão calculado empiricamente para cada valor médio X ). Tal interpretação estabelece um critério pedagógico de comparabilidade do desempenho médio X ±σ em um determinado ano, bem como ao longo do tempo. Com base nessa interpretação pedagógica, em faixas de níveis de proficiência, analisamos o desempenho médio dos estudantes brasileiros mediante desagregações por ano escolar, sexo, unidades federativas, tipo de escola (pública ou particular) e por dependência administrativa (particular, federal, estadual ou municipal). Por fim, criticamos e sugerimos uma alternativa à Estratégia 7.11 do Plano Nacional de Educação (PNE).

  • As Estatísticas da Educação Profissional e Tecnológica - Silêncios Entre os Números da Formação de Trabalhadores
    n. 45 (2019)

    A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem ocupado um lugar proeminente na agenda educacional brasileira. Um conjunto de políticas promovidas pelo Ministério da Educação (MEC) correspondeu à existência de uma expressiva demanda social por EPT no País, dessa forma, a população passou a considerar a EPT uma possibilidade para a transição do sistema educacional ao mundo do trabalho. A despeito da relevância social, a produção de estatísticas sobre a EPT ainda reproduz o desinteresse brasileiro pela formação de trabalhadores, marcas de uma tradição bacharelesca. As contagens existentes não estão ajustadas à complexa estrutura da EPT, apresentando consideráveis lacunas que suprimem das informações oficiais uma parcela expressiva dos estudantes, dificultando o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas. O texto se propõe a discutir as especificidades necessárias à construção das estatísticas da EPT. À luz da legislação educacional e de suas imprecisões terminológicas, discute-se o conceito de EPT, delimitador de um escopo estatístico, e apresenta-se um Diagrama Estrutural da Educação Brasileira, com um sistema de categorias, no qual se pode reconhecer, diferenciar e classificar os objetos da EPT. Passa-se à análise dos censos educacionais, verificando aproximações e distanciamentos que se opõem à obtenção de um retrato preciso da EPT nacional. Por fim, apresenta-se o caso dos Institutos Federais, sujeitos ao cumprimento de metas de desempenho, no qual os efeitos das limitações estatísticas são amplificados.

  • Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019
    n. 46 (2019)

    Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da educação básica em 27 unidades federativas (UFs) do Brasil. Inicialmente, é apresentada a especificação do conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional sobre o tema. A seguir, é feita uma revisão da literatura com o objetivo de apresentar o estado da arte da pesquisa acadêmica. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira em suas dimensões mais relevantes – estrutura, progressão e remuneração. A análise, com base no retrato dos planos de carreira dos professores das UFs, busca identificar as singularidades e as regularidades na carreira docente. Os achados da pesquisa indicam que os planos de carreira mantêm a prevalência de uma estrutura pouco rígida em termos de organização e jornada de trabalho – carreira única com jornadas variadas e possibilidade de ampliação da carga horária –, um peso excessivo em critérios de progressão tradicionais – titulação e tempo de serviço – e uma presença marcante de gratificações e de adicional por tempo de serviço na remuneração.

  • Indicador de Nível Socioeconômico dos Inscritos no Enem: Concepção, Metodologia e Resultados
    n. 47 (2019)

    Medidas de nível socioeconômico familiar são indicadores contextuais de suma importância para a investigação das desigualdades de acesso, trajetória e aprendizagem dos estudantes. Com o intuito de subsidiar esse debate, o objetivo deste texto é apresentar a concepção, metodologia e resultados de um indicador de nível socioeconômico dos inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), procurando detalhar o referencial teórico, o processo criativo e os procedimentos técnico-metodológicos para a geração de uma medida sintética da posição social dos indivíduos. Para tanto, são utilizadas as bases de dados dos inscritos do Enem entre 2011 e 2017 para a construção de um indicador que sintetiza informações de renda familiar e escolaridade parental, por meio do modelo de respostas graduais da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Em seguida, o texto explora um conjunto de validações do indicador, além de exemplificar potenciais aplicações e limitações. Sabendo que a construção de medidas numéricas em ciências sociais requer a explicitação dos esquemas teóricos e conceituais que informam a análise, o texto estará especialmente interessado na articulação entre um plano teórico-abstrato e outro operacional-empírico para o estudo da estratificação social e da desigualdade educacional.

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  • Panorama das escolas de educação em tempo integral no Brasil: proposta de análise das estratégias da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) no período de 2014-2019
    n. 48 (2021)

    O objetivo do estudo é traçar um Panorama das Escolas de Educação em Tempo Integral no Brasil, transcorridos cinco anos do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2019). Pretende-se, portanto, fazer um balanço da evolução da implementação das estratégias da Meta 6, que são passíveis de uma abordagem quantitativa e possuem dados disponíveis, analisando os resultados relativos às escolas obtidos nesse período, desagregados por etapas da educação básica e redes de ensino (públicas e privada). As análises se apoiam em um conjunto de indicadores educacionais (nível socioeconômico, regularidade docente e de estrutura da escola) e em um conjunto de variáveis demográficas, espaciais e escolares. Os objetivos específicos do Panorama são: retratar as estratégias da Meta 6 referentes às escolas do público-alvo da Educação em Tempo Integral (ETI); fazer um balanço da evolução dessas estratégias após cinco anos de vigência do PNE; informar sobre a situação da ETI na rede privada; desagregar e disseminar esse retrato para os governos dos entes federativos e organizações da sociedade civil, mediante planilhas com dados do País, estados e municípios; apontar caminhos para a análise da situação da ETI nos entes subnacionais, a partir das reflexões sobre os resultados do Brasil; subsidiar o aprimoramento ou a reorientação dos programas e ações relativos à promoção equitativa da ETI nas escolas; e fornecer informações para os entes federativos utilizarem em suas conferências educacionais.

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