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n. 48 (2021): Panorama das escolas de educação em tempo integral no Brasil: proposta de análise das estratégias da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) no período de 2014-2019

O objetivo do estudo é traçar um Panorama das Escolas de Educação em Tempo Integral no Brasil, transcorridos cinco anos do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2019). Pretende-se, portanto, fazer um balanço da evolução da implementação das estratégias da Meta 6, que são passíveis de uma abordagem quantitativa e possuem dados disponíveis, analisando os resultados relativos às escolas obtidos nesse período, desagregados por etapas da educação básica e redes de ensino (públicas e privada). As análises se apoiam em um conjunto de indicadores educacionais (nível socioeconômico, regularidade docente e de estrutura da escola) e em um conjunto de variáveis demográficas, espaciais e escolares. Os objetivos específicos do Panorama são: retratar as estratégias da Meta 6 referentes às escolas do público-alvo da Educação em Tempo Integral (ETI); fazer um balanço da evolução dessas estratégias após cinco anos de vigência do PNE; informar sobre a situação da ETI na rede privada; desagregar e disseminar esse retrato para os governos dos entes federativos e organizações da sociedade civil, mediante planilhas com dados do País, estados e municípios; apontar caminhos para a análise da situação da ETI nos entes subnacionais, a partir das reflexões sobre os resultados do Brasil; subsidiar o aprimoramento ou a reorientação dos programas e ações relativos à promoção equitativa da ETI nas escolas; e fornecer informações para os entes federativos utilizarem em suas conferências educacionais.

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Publicado: 09-08-2021

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